As cenas de pais de família ucranianos se despedindo de esposas e filhos, que fugiam da Ucrânia enquanto os homens são proibidos de deixar o país, sensibilizaram, e muito, os brasileiros. Além disso, levaram a uma pergunta: como seria se o Brasil entrasse em uma guerra, como é o caso de Rússia e Ucrânia?
No país ucraniano, homens de 18 a 60 anos não podem deixar o país, pois podem ser convocados para auxiliar o Exército. E por aqui, como seria?
Claro que o cenário é hipotético – o Brasil historicamente é um país pacífico que se envolve pouco em conflitos além do seu território, apesar de ter enviado soldados para as Guerras Mundiais. Mas entenda abaixo como poderia ser a convocação de soldados brasileiros.
Quem seria chamado primeiro caso o Brasil entrasse em guerra?
Se o Brasil fosse convidado para participar da guerra entre Rússia e Ucrânia ou em alguma batalha futura, caberia unicamente à União declarar essa vontade. Nenhuma outra autoridade, seja ela municipal ou estadual, tem a mesma competência para gerar a ordem. Mas o presidente da República não pode tomar a decisão sozinho, tendo que enviar uma requisição ao Congresso Nacional.
“A decretação do Estado de Guerra depende da autorização da Casa Legislativa. A partir daí existem consequências de ordem normativa e de ordem institucional. A decretação de guerra necessita de decretação de Estado de Sítio, que depende de autorização do Congresso Nacional, e criação de mecanismos de fiscalização. Paralelamente passaria a funcionar o Sistema de Mobilização Nacional, que determina quais procedimentos devem ser tomados”, explica Eliana Franco Neme, mestre e doutora em Direito Constitucional, professora da USP (Universidade de São Paulo) e do Centro Universitário de Bauru.
Caso o Brasil participasse de uma guerra, primeiro seriam chamados os militares na ativa, sejam eles integrantes das Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica) ou das forças auxiliares, como a Polícia Militar, por exemplo.
“Se se esgotassem todos os militares da ativa, viriam os reservistas, que são todos os homens que foram para a reserva em algum momento. Os mais novos teriam prioridade na convocação”, conta Douglas Galiazzo, professor de Direito da Estácio.
Em tempos de conflitos, não há idade máxima para fazer a convocação definida pela lei. A obrigação do Serviço Militar, em tempos de paz, começa no primeiro dia de janeiro do ano em que o cidadão completar 18 anos de idade e subsistirá até 31 de dezembro do ano em que completar 45 anos. Em tempos de guerra, isso muda em dois pontos:
- O período poderá ser ampliado, de acordo com os interesses da defesa nacional.
- Será permitida a prestação do Serviço Militar, como voluntário, a partir dos 17 anos de idade.
Quem poderia ser dispensado de uma guerra?
As regras gerais de dispensa de convocados, que normalmente funcionam em tempos de paz, mudam em momentos de conflito.
“Mesmo pessoas que aleguem convicção religiosa, política ou filosófica, podem ser convocadas. Além disso, impeditivos de saúde podem ser alegados em tempos de guerra, mas precisam ser comprovados e não geram dispensa automática, ou seja, dependendo do problema e da necessidade do país, a pessoa poderá ser designada para atividades específicas,” explica Vitelio Brustolin, professor do INEST da UFF (Instituto de Estudos Estratégicos da Universidade Federal Fluminense) e pesquisador de Harvard.