Atualmente, não são todos os condutores que precisam realizar a avaliação psicológica no momento de renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Essa é uma obrigatoriedade somente para motoristas e Exercem Atividade Remunerada – EAR – ao volante – e têm essa sigla estampada na habilitação.
No entanto, essa realidade pode estar prestes a mudar. Recentemente o Senado aprovou um Projeto de Lei (PL 98/2015) que pretende tornar a avaliação psicológica obrigatória em todas as vezes que houver a renovação da habilitação, para condutores de qualquer categoria.
De autoria do senador Davi Alcolumbre (União-AP), o projeto que altera o Código de Trânsito foi aprovador pelo relator Fabiano Contarato (PT-ES), e agora segue para a Câmara dos Deputados. A principal alteração proposta é determinar que o exame de aptidão física e mental, previsto para todos os condutores na renovação da CNH, passe a incluir a avaliação psicológica preliminar e complementar.