Colocado sob regime de urgência na Câmara dos Deputados há um mês, o projeto de lei que libera mineração e usinas hidrelétricas em terras indígenas está longe de ir para votação. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), havia anunciado que criaria um grupo de trabalho para analisar o texto, mas não há expectativa do colegiado sair do papel.
A proposta, que é de autoria do governo, vinha sendo defendida e tratada como prioritária pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). No mês passado, porém, o Planalto e o Congresso foram surpreendidos com a repercussão negativa do projeto entre representantes do agronegócio e até da própria mineração. Ainda não se sabe quando e de que forma o texto será apreciado.
Inicialmente, a previsão de Lira era que a proposta fosse votada “na primeira quinzena de abril”. Para isso, segundo ele, seria criado um grupo de 20 deputados, sendo 13 majoritariamente alinhados ao governo, e sete da oposição. Os líderes partidários chegaram a discutir quais congressistas fariam parte do colegiado, mas o assunto esfriou nas últimas semanas.