Após 8 anos, encontro nacional reúne mais de 350 mulheres quilombolas

Questão mais debatida no primeiro dia foi a titulação de terras

“Quando uma mulher negra tomba, todo o quilombo se levanta com ela”. Com essa frase dita por centenas de mulheres começou, nesta quarta-feira (14), o II Encontro Nacional de Mulheres Quilombolas, promovido, na cidade do Núcleo Bandeirante, no Distrito Federal, pela Coordenação Nacional de Articulação de Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), com o tema Resistir para Existir. A primeira edição do encontro ocorreu em 2015 e tinha o lema O Protagonismo das Mulheres Quilombolas. 

Cerca de 350 lideranças quilombolas, de 24 unidades da federação e de países latino-americanos, estarão reunidas até domingo (18) para discutir e avaliar com autoridades do governo federal políticas públicas consideradas relevantes para aumentar a qualidade de vida de mulheres quilombolas e enfrentar desigualdades raciais, sociais e de gênero, nestes espaços. Neste primeiro dia do encontro, a questão mais reivindicada foi a titulação de terras. 

Ações

Desde a abertura do evento, nesta quarta-feira, ministros e outras autoridades do governo ouviram demandas das mulheres quilombolas por direitos. Eles também apresentaram o que foi feito nos seis primeiros meses do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.  

O ministro do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, anunciou que todos territórios quilombolas terão certidão que atesta que existem agricultores familiares ali e, assim, participarão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) “Com isso, vamos incluir todas as áreas quilombolas, indígenas e povos tradicionais no Programa de Aquisição de Alimentos [PAA]”.  

O ministro fez uma convocação às quilombolas para participar do edital do PAA já publicado. “Vocês podem ver que não é exigido o CAF, nem o DAP [Declaração de Aptidão ao Pronaf]. Peço a vocês já se habilitarem no edital e, depois, verificarem quais cooperativas têm o CAF ou não, e passar essa lista ao ministério [MDA] para fazer a checagem das cooperativas, uma por uma, para vocês venderem ao PAA.”  

Paulo Teixeira disse ainda que o MDA vai ajudar as comunidades quilombolas a se organizarem em cooperativas para participar do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que oferece alimentação aos estudantes de escolas públicas e compra produtos, sobretudo, da agricultura familiar. 

“Estabelecemos que todos os remanescentes de quilombos, que estejam demarcados ou não, e que tenham produção agrícola, podem tirar o certificado de agricultor familiar e, assim, já poderão vender ao PAA [Programa de Aquisição de Alimentos] porque temos um edital na rua e a gente quer comprar os produtos das comunidades quilombolas, também, para alimentação escolar, com o PNAE”, anunciou o ministro do MDA, Paulo Teixeira.  

Para promover a autonomia econômica das mulheres rurais quilombolas, cidadania e superar desigualdades de gênero e raça, o ministro do MDA, Paulo Teixeira, relembrou que a pasta abriu edital específico para Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) destinada a mulheres rurais, no mês de abril, e que agora, o MDA fará um recorte no Ater Mulher para contemplar as quilombolas. “É destinado àquelas famílias que tenham gente com capacidade de fazer assistência técnica e extensão rural para o desenvolvimento dessas economias. Queremos desenvolver a agroindústria nas comunidades quilombolas”.