Desde 2022, GDF concedeu escritura de terreno de 20 entidades de lazer da capital; queda de imposto tem objetivo de fortalecer economia, além de gerar emprego e renda
A redução da alíquota do Imposto para Transmissão de Bens Imóveis Inter–vivos (ITBI) anunciada pelo Governo do Distrito Federal (GDF) deve acelerar o trâmite de regularização dos clubes de lazer de Brasília. O anúncio da alteração do tributo foi feito pelo governador Ibaneis Rocha durante comemoração dos 60 anos do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Distrito Federal (Sinduscon-DF), na sexta-feira (22).
Neste sábado (23), Ibaneis voltou a falar sobre a pauta em agenda com o Sindicato de Clubes do DF, o SinLazer. Segundo o governador, a redução da alíquota do ITBI cairá para 1% na primeira transmissão de imóvel novo edificado e para 2% nos demais casos.
“Já em 2018, após ganhar as eleições e na transição de governo, nós começamos a trabalhar em uma legislação que permitisse avançar na regularização dessas entidades tão importantes”, afirmou Ibaneis . “Quando nós melhoramos a vida dos clubes, estamos melhorando a vida da sociedade do Distrito Federal, em especial das nossas crianças e adolescentes, que precisam dessa formação no esporte e no lazer.”
O ITBI é o imposto sobre transmissão de imóveis e é aplicado a qualquer tipo de transferência de propriedade de imóveis, tanto urbanos quanto rurais. A contribuição é paga no momento da transferência. A alteração na lei faz parte do trabalho deste GDF para fortalecer setores importantes da economia e colaborar com a geração de emprego e renda.
Em 2015, o ITBI subiu de 2% para 3%. Em 2022, o GDF reduziu temporariamente para 1% pelo período de três meses como parte do programa Pró-Economia II, criado para recuperar e fortalecer a economia da capital, afetada pela pandemia de covid-19.