A Polícia Federal enviou, nesta quinta-feira (12), a apuração preliminar sobre as suspeitas de assédio sexual envolvendo Silvio Almeida, ex-ministro dos Direitos Humanos, ao STF (Supremo Tribunal Federal). Também solicitou a abertura de inquérito.
PF enviou ao STF relato de testemunha colhido nesta semana. Corporação abriu uma investigação preliminar de ofício, ou seja, sem ter havido pedido de outro órgão, e colheu depoimento de uma das mulheres denunciantes do ex-ministro nesta terça-feira (10). A delegada do caso também solicitou informações ao MeToo, à AGU (Advocacia-Geral da União) e à CGU (Controladoria-Geral da União), mas já considerou que os elementos colhidos no depoimento seriam suficientes para abrir um inquérito. As informações foram reveladas pelo jornal O Globo.
A identidade dessa vítima e os detalhes do seu relato estão mantidos sob sigilo. No relato feito aos investigadores, ela confirmou ter sido vítima de assédio sexual.
Caso foi enviado ao Supremo para definir o foro. A Polícia Federal encaminhou o caso ao tribunal, pois há uma dúvida se, pelo fato de possuir foro privilegiado na época dos episódios sob investigação, o caso envolvendo o ministro deveria ou não ficar na Suprema Corte. Cabe ao STF definir se o inquérito seguirá no Supremo ou se deverá ir para a primeira instância.
O julgamento do STF que discute o foro privilegiado será retomado amanhã no plenário virtual. O Supremo já tem maioria no sentido de que o foro privilegiado deve ser mantido mesmo após a autoridade perder o cargo, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro André Mendonça e será retomado nesta sexta (13).