O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) quer ampliar o número de observadores nacionais nas eleições deste ano. A ideia é consolidar o modelo adotado pela primeira vez em 2020 e garantir uma nova camada de “blindagem” contra eventuais contestações de resultados, já sinalizadas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição.
A estratégia faz parte do plano do ministro Edson Fachin, presidente do TSE, de garantir cerca de 100 observadores e convidados acompanhando as eleições.
No Brasil, o TSE aposta em maior participação de organizações civis que queiram conduzir suas próprias missões de observação eleitoral. Em fevereiro, o tribunal aprovou a resolução sobre o tema e passou a aceitar a inscrição de entidades interessadas.
As missões nacionais funcionam de forma semelhante às conduzidas por órgãos internacionais, como a OEA (Organização dos Estados Americanos). Foi a própria entidade que sugeriu a ideia após acompanhar as eleições de 2018 e sugerir que o Brasil poderia se beneficiar com missões de observação nacionais.
Cada missão de observação é composta por um grupo técnico que acompanha as etapas do processo eleitoral, indo desde a campanha eleitoral até o processo de votação e totalização no dia da eleição. O TSE não tem qualquer ingerência sobre o grupo e as despesas são pagas pelas próprias entidades que atuam nas missões.