Lula sanciona projeto que atualiza Lei de Cotas; veja mudanças

Nova legislação reformulou o sistema de cotas para ingresso no ensino federal; entre as alterações, está a inclusão de quilombolas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou no início da tarde desta segunda-feira, 13, o Projeto de Lei nº 5.384/2020, que atualiza a Lei de Cotas. A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília, e contou com a participação dos ministros Camilo Santana (Educação), Anielle Franco (Igualdade Racial), Silvio Almeida (Direitos Humanos e Cidadania), Sônia Guajajara (Povos Indígenas), Márcio Macêdo (Secretaria Geral da Presidência da República) além de senadores, deputados e representantes da sociedade civil.

“A Lei de Cotas mudou a cara do ensino superior nesse País. Hoje vemos jovens negros, pardos, indígenas, pessoas com deficiências, filhos e filhas da classe trabalhadora colorindo espaços que antes estavam fechados para todos eles. Com alunas e alunos cotistas, nossas instituições públicas de ensino tornaram os espaços mais democráticos, mais parecidos com a cor do Brasil real. E a representatividade avançará ainda mais com a inclusão dos quilombolas no grupo de beneficiários pela nova Lei de Cotas”, discursou o presidente.