A Justiça de São Paulo decidiu remeter para Brasília processo no qual a primeira-dama do Brasil, Rosângela da Silva, a Janja, pede indenização por danos morais de Manoel Ramos Evangelista, o Mané da Carne, conselheiro do Corinthians. Ela exige o pagamento de R$ 50 mil, além de retratação pública.
A defesa de Mané havia alegado em sua contestação que a ação não poderia ter sido protocolada no Fórum de Pinheiros, em São Paulo. A alegação foi de que Janja vive a maior parte do tempo em Brasília e que, assim, o processo deveria correr na capital do país.
Em decisão proferida na última terça (23) e publicada no dia seguinte, a juíza Larissa Gaspar Tunala concordou com o argumento da defesa do conselheiro corintiano.
“Conforme entendimento do STJ (Superior Tribunal deJustiça), o local competente para julgamento de ação indenizatória decorrente de ofensas proferidas em plataformas de redes sociais é o domicílio da vítima, pois é o local de maior repercussão do suposto ato ilícito”, escreveu a magistrada.