O setor da aviação no Brasil enfrenta diversos problemas há décadas. Constantemente, ouve-se sobre o preço das passagens, empresas passando por processos de recuperação judicial ou até mesmo companhias que deixaram de voar.
Essa preocupação volta à tona com a adesão da Gol ao Chapter 11 nos Estados Unidos, procedimento similar à recuperação judicial no Brasil. Por que o setor aéreo é tão problemático no país? O que é preciso fazer para mudar isso?
O Brasil tem peculiaridades não encontradas em outros países mundo afora. Para Ricardo Fenelon, ex-diretor da Anac e sócio do escritório Fenelon Barretto Rost, “a resposta é simples apesar de o problema ser complexo”.
“Entre 2014 e 2022, o resultado financeiro das empresas aéreas foi um prejuízo de aproximadamente R$ 50 bilhões. Só houve lucro em dois anos, 2017 e 2019”, diz o advogado. O motivo para isso seria um problema estrutural do país quanto aos custos, principalmente quanto à judicialização excessiva, questões tributárias, acesso a crédito, entre outras.