Ninguém nos últimos dez anos foi sancionado, afastado ou punido no sistema carcerário federal por tortura, enquanto nos últimos três anos o desmonte de todos os órgãos de controle enfraqueceram ainda mais o monitoramento desse comportamento por agentes do estado.
Os dados fazem parte de um relatório preliminar que avalia a resposta do estado brasileiro às cobranças na ONU, no âmbito da Revisão Periódica Universal (2017-2021). Solicitado pela presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias à Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, o levantamento será publicado em março.