Secretaria de Saúde abre edital para contratar os serviços na rede privada por período determinado. Investimento é de R$ 3,8 milhões
A Secretaria de Saúde está contratando serviços da rede privada para diminuir a demanda de cirurgias eletivas de baixa complexidade. O edital com o regramento da licitação foi publicado nesta terça-feira (5) em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal. A expectativa é realizar 3.233 procedimentos – operações de hérnia, vesícula e histerectomia – no período determinado de 120 dias. O investimento total será de R$ 3,8 milhões.
A proposta foi aprovada pelo Conselho de Saúde do Distrito Federal. “Conseguimos que o controle social, que é o nosso balizador das políticas públicas, entendesse a necessidade da complementariedade nessa situação pontual das cirurgias eletivas”, afirma a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio.
As inscrições vão durar 30 dias e as empresas privadas de saúde interessadas em participar do mutirão de cirurgias vão passar por uma avaliação técnica, administrativa e jurídica.
“São usuários que já são acompanhados pela rede pública e serão encaminhados de acordo com as prioridades do Complexo Regulador do Distrito Federal”Luciano Agrizzi, secretário-adjunto de Assistência à Saúde
A subsecretária de Administração Geral, Gláucia da Silveira, explica que este é o primeiro edital de credenciamento para cirurgias, mas que a Secretaria de Saúde já tem experiência nesse formato de contratação, a exemplo dos leitos de UTI, para realização de ressonâncias e de hemodiálise, entre outros procedimentos. “A gente entende que o setor privado vai se interessar em aderir ao edital, sobretudo por conta do volume de procedimentos”, avalia.
“É uma ação para dar celeridade ao atendimento dos pacientes”, completa o secretário-adjunto de Assistência à Saúde, Luciano Agrizzi. Segundo ele, os hospitais da rede pública vão prosseguir com os três tipos de cirurgias, sobretudo quando houver maior grau de complexidade. “É o caso da histerectomia: pacientes com câncer, por exemplo, serão operadas apenas nos próprios hospitais da Secretaria de Saúde”, ressalta.
Além das cirurgias, as empresas contratadas deverão realizar consultas pré e pós-operatórias e fornecer equipamentos e insumos, e todos os demais procedimentos necessários. Os valores serão pagos de acordo com a tabela do Sistema Único de Saúde (SUS).
“A ortopedia segue seu fluxo normal; os hospitais que tinham problemas com as escopias receberam o equipamento. Agora, precisam receber os perfuradores. Foram adquiridos 32, chegaram dez até agora, e a previsão é de que nesta semana cheguem mais dez”Lucilene Florêncio, secretária de Saúde
Todos os pacientes a serem beneficiados são da lista de espera por cirurgias eletivas. “São usuários que já são acompanhados pela rede pública e serão encaminhados de acordo com as prioridades do Complexo Regulador do Distrito Federal”, explica o secretário-adjunto.
Ortopedia
Paralelamente, a Secretaria de Saúde trabalha para fortalecer a produção cirúrgica na área de ortopedia. Os hospitais regionais de Ceilândia, Taguatinga e Planaltina receberam novos equipamentos de escopia e foram adquiridos 32 perfuradores.
“A ortopedia segue seu fluxo normal; os hospitais que tinham problemas com as escopias receberam o equipamento. Agora, precisam receber os perfuradores. Foram adquiridos 32, chegaram dez até agora, e a previsão é de que nesta semana cheguem mais dez”, detalha a secretária Lucilene Florêncio.
Ela destaca uma ação conjunta com outros órgãos do governo para ajudar na infraestrutura dos hospitais. “Elegemos as cinco emergências com maior dificuldade no DF: Planaltina, Sobradinho, Gama, Taguatinga e Ceilândia. Nesses locais, a Novacap vai ajudar a recompor bate maca, parede, ambiência, vaso sanitário, pia, torneira, sifão, ralo. É isso que essas cinco emergências precisam. No caso do hospital de Taguatinga, a gente também vai reformar o centro cirúrgico”, acrescentou.
*Com informações da Secretaria de Saúde