De tempos em tempos venho nesta coluna tratar de algo que se tornou um fetiche no mundo político nacional: o controle de preços de combustíveis. Mas nas últimas semanas, a coisa realmente esquentou com a forte elevação do preço do petróleo no mercado internacional.
Com isso, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) conseguiu aprovar na última quinta-feira dois Projetos de Lei. O primeiro, PLP 11/2020, altera a forma de cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e que foi, inclusive, aprovado no dia seguinte na Câmara dos Deputados e sancionado pelo Presidente da República.