Comsefaz estima perda entre R$ 64,2 bilhões e R$ 83,5 bilhões por ano a estados caso projeto seja aprovado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto que limita o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre energia e combustíveis. Além disso, o Congresso inseriu no texto uma nova tentativa de fixar a tributação sobre o diesel.
O texto-base do projeto foi aprovado por 403 a 10. Os deputados rejeitaram sugestões para modificar a proposta —que, agora, segue para o Senado. Os estados, no entanto, reagem ao texto e já falam em barrar a proposta na Casa vizinha ou até no STF (Supremo Tribunal Federal).
O projeto faz parte de uma ofensiva do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para tentar reduzir o preço da energia no país, em meio à preocupação de aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) com o impacto da inflação sobre as eleições.