O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou um decreto que bloqueia R$ 8,2 bilhões das despesas do Orçamento de 2022, conforme informou em nota a Secretaria-Geral da Presidência da República. A iniciativa tem o intuito de assegurar o cumprimento do teto de gastos para que as despesas não excedam a inflação do ano anterior.
O decreto confirma o que havia sido anunciado anteriormente pelo Ministério da Economia. No último dia 20, o ministério informou que haveria corte de R$ 8,2 bilhões para acomodar despesas não previstas, a exemplo do pagamento dos precatórios. Em março, o governo já havia cortado mais R$ 1,7 bilhão do Orçamento.
Como justificativa para o bloqueio, o governo federal alegou que a medida é importante para garantir o cumprimento do teto de gastos. No entanto, Bolsonaro não incluiu no bloqueio os cerca de R$ 6 bilhões para um eventual reajuste de 5% dos salários do funcionalismo a partir de 1º de julho, medida que, se aprovada, aumentará ainda mais o bloqueio no Orçamento.
Cortes atingem principalmente Educação e Ciência
Entre as áreas mais atingidas pelos cortes do Orçamento, estão aquelas ligadas à educação, saúde, ciência e tecnologia. O MEC, por exemplo, terá R$ 3,2 bilhões bloqueados da verba prevista para a pasta em 2022, o que atingirá institutos e universidades federais.
O MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação) sofrerá corte de R$ 3 bilhões, dos quais ao menos R$ 2,5 bilhões devem ser retirados do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico).
A ABC (Academia Brasileira de Ciências) e a SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) alertaram que os cortes de recursos no setor vão paralisar projetos de pesquisa.
UOL