“Precisamos de mecanismos para tentar acelerar o processo de igualdade que, claramente, não será tão rápido quanto o necessário”. A frase da deputada e jurista portuguesa Cristina Rodrigues foi dita durante o Diálogo Abrig, realizado nesta segunda-feira, 21 de março. O evento teve como tema a “atuação feminina no Legislativo: convergências e diferenças entre Brasil e Portugal” e contou com as participações da coordenadora do Comitê Abrig Mulher, Francine Moor, a coordenadora do Comitê de Regulamentação da Abrig, Beatriz Nóbrega, e a cientista política Luana Polónia.
O diálogo foi organizado pelo Comitê Mulher, da Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig) e contou com a participação de cerca de 30 profissionais e pessoas interessadas na temática, que falaram sobre as diversas similaridades vividas em ambos os países. Segundo Cristina Rodrigues, as mulheres só tiveram permissão de ocupação de cargos públicos em Portugal em 1974. “Recentemente as mulheres passaram a exercer esses cargos enquanto os homens já os exercem há muito tempo”, destacou. Segundo ela, as parlamentares portuguesas também enfrentam limitações temáticas. “Continuamos tratando, majoritariamente, mais de temas ligados ao cuidado, como educação e saúde, do que de temas como economia ou infraestrutura”, ressaltou.
A coordenadora Francine Moor falou sobre a necessidade de ampliação da presença feminina nos espaços políticos brasileiros. “Essas barreiras que ainda dificultam a atuação das mulheres na área de RIG acabam por limitar a participação feminina na construção das políticas públicas”, afirmou. De acordo com Francine, a maior conexão entre as parlamentares e as profissionais da área de RIG irá propiciar a construção de uma rede de apoio para todas as mulheres que atuam no espaço político.
Para Cristina é evidente que as oportunidades não são as mesmas para homens e mulheres no ambiente político. Ela defende que para a construção de espaços mais igualitários não é preciso reduzir os direitos dos homens, mas, sim, reduzir os privilégios masculinos nos espaços que foram criados por eles e para eles há tantos anos.
A presidente da Abrig, Carolina Venuto, falou sobre a atuação da Abrig pela redução da assimetria nos cargos de liderança na área de relações institucionais e governamentais (RIG). “A Abrig vem fazendo esse esforço de ser um espaço de acolhimento e de formação dessas mulheres, para que a gente também ocupe os altos cargos de liderança. Temos convicção de que quanto mais mulher, melhor”, afirmou.
Regulamentação da atividade de RIG
Durante o debate, a parlamentar Cristina Rodrigues contou como a não-regulamentação do lobby em Portugal afeta a atuação feminina nos espaços de representação e defesa de interesses. Rodrigues relatou sua posição como uma das proponentes do projeto de lei de regulamentação apresentado na Assembleia Nacional, que não foi aprovado. Segundo ela, ainda há preconceito com relação à atividade. A parlamentar destacou, no entanto, que segue trabalhando para que a lei seja aprovada.
A coordenadora do Comitê de Regulamentação da Abrig, Beatriz Nóbrega, falou sobre as propostas de regulamentação que tramitam no Brasil e destacou o empenho da entidade na aprovação do PL 1202/2007, que aguarda votação final na Câmara dos Deputados. Segundo ela, é preciso pensar sobre como criar um ambiente de regulamentação da atividade de lobby que, ao mesmo tempo, pense em políticas públicas para mulheres. “Nós não estamos pensando políticas para mulheres porque não há mulheres o suficiente na política”, argumentou.
O vídeo do evento, que reuniu participantes do Brasil e de Portugal, está disponível no Canal Abrig, no YouTube.