O governo Jair Bolsonaro previu um orçamento para o Ministério da Educação, em 2023, de R$ 12 a 15 bilhões abaixo do montante mínimo para o básico funcionar. A informação está sendo utilizada pela equipe de transição do governo Lula para calcular o que é preciso fazer para a área não parar no ano que vem.
Esse básico inclui além de fornecimento de merenda e distribuição de livros didáticos, a garantia de transporte escolar, o pagamento de bolsas de pesquisa, a reposição do banco de questões a serem usadas no próximo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Faltam recursos até para o papel higiênico das universidades.
Para evitar o que chamam de “pane” escolar no Brasil, membros do grupo de trabalho da educação contam com a aprovação da PEC da Transição. Retirando o Bolsa Família do teto de gastos públicos por, pelo menos, dois anos, seria possível aumentar o orçamento da educação, cobrindo esse buraco sem atropelar a regra fiscal. Mas o GT não é o único da transição que está disputando os recursos que podem ser disponibilizados com a proposta de emenda constitucional.
