A equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), avalia combinar três instrumentos para abertura de espaço fiscal para tentar garantir a manutenção do valor de R$ 600 do Auxílio Brasil –que deverá voltar a se chamar Bolsa Família– e o aumento do salário mínimo, entre outras promessas de campanha, para 2023.
O grupo se reuniu hoje em São Paulo, com a presença do presidente, para tentar bater o martelo, mas não fecharam proposta final. Na proposta avaliada, estão contempladas:
- a criação de uma “PEC [Proposta de Emenda Constitucional] de Transição”,
- o uso de emendas de relator de forma direcionada,
- e uma MP (medida provisória) com pedido de crédito extraordinário para investimentos futuros.
O desafio é buscar espaço fiscal para manter e expandir os benefícios que não foram contemplados na proposta de orçamento apresentada pelo governo Jair Bolsonaro (PL) ao Congresso, em agosto, sem cair em irresponsabilidade fiscal.
