O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) apresentou nesta terça-feira (27) detalhes de seu relatório para a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que aumenta benefícios e cria novos neste ano, quando o presidente Jair Bolsonaro (PL) tenta a reeleição. Chamado nos bastidores de “pacote de bondades”, por anteceder o período eleitoral, a proposta prevê, até o fim de 2022, aumento do Auxílio Brasil (ex-Bolsa Família) de R$ 400 para R$ 600 e do auxílio-gás bimestral, de R$ 53 para R$ 120, além da criação de um auxílio-caminhoneiro de R$ 1.000. No caso do Auxílio Brasil, o custo será de R$ 26 bilhões e permitirá, conforme Bezerra, zerar a atual fila do programa já este ano.
O relatório traz ainda recursos para gratuidade de idosos no transporte público e subsídios para o etanol. Considerando todas as ações, o impacto fiscal será próximo de R$ 38,75 bilhões, conforme o senador. A expectativa de Bezerra é de que a proposta seja votada ainda nesta quarta-feira (29) no Senado. A sessão está marcada para as 16h.
A previsão é de que os pagamentos comecem a ser feitos em agosto deste ano. Assim, seriam cinco parcelas de auxílio-caminhoneiro até o fim de 2022.
Na proposta, há ainda um artigo estabelecendo o estado de emergência no Brasil, em função da alta dos preços dos combustíveis. “Efeitos do reconhecimento [do estado de emergência] vão ficar circunscritos aos benefícios da proposta. Não vamos deixar a porta aberta”, afirmou Bezerra aos jornalistas, ressaltando que o estado de emergência não é um “cheque em branco” para gastos.