Em ano eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro (PL) fez um anúncio à imprensa hoje, no qual propôs zerar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e ressarcir os estados diretamente com o que eles ganhariam em cima do imposto. A gasolina, o etanol, o diesel e o gás de cozinha seriam afetados. A medida será realizada através de uma PEC que precisará ser votada no Congresso Nacional.
A declaração foi feita ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, e da Casa Civil, Ciro Nogueira. O evento ocorreu após reunião com os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, que também participaram do anúncio.
Segundo Guedes, a medida terá tempo definido —indo até 31 de dezembro deste ano— e um valor definido, que foi especificado apenas após o evento, entre R$ 25 bilhões e R$ 50 bilhões.
“A gente espera que haja entendimento por parte do Senado para aprovação do Projeto de Lei Complementar. O governo federal falou com as lideranças [do Congresso] e avançou na diminuição da carga tributária para os brasileiros”, disse Bolsonaro.