Após a liberação do processo licitatório pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), a Secretaria de Obras marcou para 10 e 11 de maio as licitações para contratação das empresas responsáveis pela continuidade das obras do Trecho 3 do Setor Habitacional Sol Nascente.
Por questões de logística e segurança, as obras foram divididas em dois lotes. Em ambos, serão executados os mesmos serviços: pavimentação, drenagem urbana, meios-fios, calçadas, sinalização horizontal e vertical e bacias de detenção. O investimento previsto é de R$ 80,5 milhões para o lote 1 e de R$ 68,7 milhões para o lote 2, um total de R$ 149,2 milhões. As obras devem gerar 900 empregos.
Concluir as obras de infraestrutura do Sol Nascente é uma das prioridades do governo. Nossa expectativa é de que todo o processo licitatório esteja concluído em 120 dias para que possamos retomar as obras no Trecho 3 antes do início do próximo período chuvoso
Luciano Carvalho, secretário de Obras
As obras no Trecho 3 foram suspensas em outubro de 2019. Antes da paralisação, haviam sido executados 71,49% dos serviços de drenagem, 6,08% de pavimentação, 29,92% de meios-fios e 37,81% de blocos intertravados.
A expectativa da Secretaria de Obras é aproveitar o período de seca para dar continuidade aos trabalhos no Trecho 3 do Sol Nascente.
Do início da obra para cá, a cidade não parou de crescer. Esse crescimento exigiu de nós a atualização dos projetos para que pudéssemos incluir ruas não contempladas nos projetos originais. Essa inclusão só foi possível graças ao aumento da poligonal executado pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab).
Ery Brandi, subsecretária de Projetos, Orçamento e Planejamento de Obras.
Trecho 1
A licitação para a retomada das obras no Trecho 1 será no dia 25 de abril. No local, serão investidos R$ 53,1 milhões para a execução de obras de pavimentação asfáltica, drenagem, meios fios, calçadas, sinalização horizontal e vertical, bacias de detenção e a construção de uma ponte responsável pela ligação interna entre os trechos 1 e 2. No Trecho 1, todas as obras previstas em contrato foram realizadas.
Trecho 2
As obras no Trecho 2 do Sol Nascente foram retomadas em junho do ano passado e seguem em andamento. No momento, máquinas e operários da empresa Costa Brava Projetos e Construções trabalham na pavimentação asfáltica, instalação de meios fios e construção de calçadas.
Somente no Trecho 2, o Governo do Distrito Federal (GDF) investe mais de R$ 16 milhões em 91 ruas, 23 quilômetros de calçadas e 52 mil metros quadrados de meios-fios. As obras, que incluem serviços de drenagem, como a execução de lagoas de detenção e construção de bocas de lobo, não só beneficiam os 150 mil moradores, como também geram 150 oportunidade de empregos.
Rescisão contratual
Em setembro de 2019, a empresa ETEC, uma das integrantes dos consórcios responsáveis pela execução dos serviços, entrou em processo de recuperação judicial. Por esta razão, foi necessária a modificação da composição desses consórcios na Junta Comercial, o que requer análise técnica e das formalidades legais de registro societário desta modificação.
O pedido de recuperação judicial ofertado pela empresa, contudo, foi negado pelo Poder Judiciário de modo que os consórcios deixaram de atender às condições exigidas para a continuidade das obras e os contratos, por sua vez, tiveram necessariamente que ser rescindidos.
*Com informações da Secretaria de Obras
Fonte: Agência Brasília – Foto: Divulgação/Secretaria de Obras/Agência Brasília