Caso o posto não apresente ao órgão de defesa do consumidor, em até 10 dias, a documentação ou não consiga comprovar a necessidade em aumentar o valor de venda do combustível, passa a responder um processo administrativo que pode terminar na aplicação de multa
O Procon, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), notificou 56 postos de combustíveis para que apresentem uma justa causa que justifique o recente reajuste sofrido no preço do litro da gasolina na semana passada. O prazo para a justificativa é de dez dias. Na maior parte dos postos da capital federal, o preço da gasolina, nesta quinta-feira (10), começou a retornar aos valores praticados antes do aumento repentino.
Fiscais do Procon visitaram 81 estabelecimentos durante esta semana, o que representa uma amostra de cerca de 25% do total de postos de combustíveis do DF. Notas fiscais de compra e venda da gasolina foram solicitadas no momento da fiscalização, e, durante a análise dos documentos fiscais, não foi verificado aumento significativo do preço de compra do produto junto às distribuidoras.
“O que nós observamos foi uma flutuação mínima no preço de compra da gasolina por parte dos postos – uma variação de 2 centavos a 5 centavos –, o que não justifica o aumento do preço do produto em até 50 centavos, como pudemos sentir no bolso na semana passada aqui na capital do país”, afirma o diretor-geral do Procon, Marcelo Nascimento. “Os donos dos postos notificados têm agora que justificar esse reajuste sob pena de multa, que será em média de R$ 50 mil por posto.”