Cooperativas citam discriminação e falta de espaço para armazenamento
Luiz Carlos Santiago, de 70 anos, começou a trabalhar com coleta de material reciclável em 2000. No início, buscava material de forma autônoma no Complexo da Maré, na Zona Norte do Rio de Janeiro, até que, em 2002, tornou-se um dos fundadores da Cooperativa dos Trabalhadores do Complexo de Bonsucesso (Cootrabom), iniciativa associada à Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Hoje, além de recolher material em empresas públicas e privadas, a cooperativa recebe recicláveis da Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) em seu galpão no bairro de Cascadura. É neste local que realizam a separação e comercialização do material, conseguindo arrecadar cerca de R$ 1,6 mil por mês para cada associado da Cootrabom.
“Não considero suficiente o que conseguimos ratear, tendo em vista o trabalho que prestamos à sociedade. Às vezes, conseguimos um pouco mais pela prestação de serviços para empresas”, diz Santiago à Agência Brasil.
O fundador da Cootrabom também critica a falta de espaços cedidos pelo poder público para armazenar o material coletado e os casos de discriminação.
“Muitas situações de preconceito acontecem por causa do nosso trabalho, que é confundido com o trabalho da população em situação de rua”, explica.
O autor do livro A vida com direitos: direito do trabalho inclusivo e trabalho decente para catadores de resíduos, Dieric Guimarães Cavalcante, pontua que os catadores são responsáveis pela coleta seletiva, triagem, classificação, processamento e comercialização dos resíduos reutilizáveis e recicláveis.
“Essa atividade só foi reconhecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego em 2002, ocasião em que foi inserida na Classificação Brasileira de Ocupações, embora os estudos sobre o tema apontem que o trabalho de catador acompanha o processo de urbanização do Brasil”, explica.
Conforme o Guia Brasileiro de Ocupações do Ministério do Trabalho, o Brasil conta com 3.848 catadores de material reciclável registrados. Os homens representam a maioria (70,97%), enquanto as mulheres correspondem a 29,03%.
A jornada dessas pessoas, relata Cavalcante, depende diretamente do regime de trabalho, que pode ser classificado de duas formas: catadores não cooperados ou autônomos, que atuam nas ruas ou em lixões, e os catadores cooperados, que trabalham em cooperativas ou associações.
“Se autônomos, as jornadas de trabalho diárias podem passar de 16 horas, sem qualquer intervalo ou de menos de 30 minutos. Já quando inseridos em cooperativas ou associações, a jornada, em regra, obedece ao limite de oito horas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e é garantido intervalo de uma hora”, explica Cavalcante, que também é mestre em sociologia pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF).
“O trabalho dos catadores, quando exercido no contexto das cooperativas e das associações, tende a ser mais protegido e, consequentemente, mais digno”, continua.
Organizados em associações ou cooperativas, os trabalhadores tendem a ter condições melhores de trabalho, graças ao apoio de governos locais, doações de equipamentos e financiamento para treinamentos, apesar de muitas associações lutarem para sobreviver em razão da falta de reconhecimento formal e padrões de trabalho decentes, como descreve o livro A vida com direitos: direito do trabalho inclusivo e trabalho decente para catadores de resíduos.
