Entidade saiu por entender que direitos dos indígenas são inegociáveis
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta segunda-feira (23) mais uma audiência de conciliação sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O dia foi dedicado aos depoimentos de especialistas indicados pelo Congresso Nacional, governo federal e Confederação Nacional do Municípios (CNM).
É a segunda reunião promovida pelo ministro Gilmar Mendes, relator do caso, após a Articulação dos Povos Indígenas (Apib), principal entidade que atua na defesa dos indígenas, retirar-se da conciliação.
Na audiência realizada no mês passado, a entidade deixou a conciliação por entender que os direitos dos indígenas são inegociáveis e não há paridade no debate. No ano passado, o plenário do Supremo decidiu a favor dos indígenas e considerou o marco inconstitucional.
Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.
Após a Apib deixar a conciliação, Mendes decidiu manter os debates mesmo sem a presença dos indígenas. Segundo o ministro, “nenhuma parte envolvida na discussão pode paralisar o andamento dos trabalhos”.
A próxima reunião está marcada para 2 de outubro.