Nova sentença foi por ameaça e incitação ao crime. Luiz Carlos Basseto Júnior gravou vídeo fazendo ofensas e ameaçando ministro em janeiro de 2023; à época ele disse que não imaginou que ato pudesse ser considerado ameaça.
A Justiça do Distrito Federal condenou, pela segunda vez, o homem que atacou o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), no Aeroporto de Brasília. O caso ocorreu em janeiro de 2023
A nova sentença contra Luiz Carlos Basseto Júnior é de quatro meses de detenção, em regime aberto, pelos crimes de ameaça e incitação ao crime, além do pagamento de R$ 10 mil em indenização. Em julho, Luiz Carlos Basseto Júnior já havia sido condenado a pagar a uma indenização de R$ 10 mil por injúria.
À Justiça, Basseto Júnior admitiu que fez os xingamentos, mas disse que não imaginou que tais fatos pudessem ser considerados uma ameaça.
Na decisão, a juíza Mariana Rocha Evangelista, da 6ª Vara Criminal de Brasília, afirma que para configurar o crime de ameaça “basta que a vítima tome conhecimento do mal prometido, independentemente de real intimidação, desde que o sujeito ativo possua capacidade para realizar a ação. No caso concreto, todos os elementos restaram demonstrados”.
Segundo a magistrada, “o argumento defensivo de que as ameaças foram proferidas irracionalmente, sem qualquer intenção de incutir temor na vítima, não retira o cunho ofensivo de sua conduta criminosa, bastando tão somente o conhecimento desta dos impropérios ditos pelo acusado para que se configure o delito em análise”.