O juiz Antonio Maria Patiño Zorz concedeu uma liminar solicitada pelo PSB e mandou suspender as contas nas redes sociais do candidato do PRTB, Pablo Marçal, até o final das eleições.
A decisão tem efeito imediato, mas as plataformas só serão obrigadas a cumprir após terem sido oficialmente notificadas. Por conta disso, alguns perfis de Marçal ainda estão no ar. A página do candidato do Tik Tok já foi derrubada.
“Para coibir flagrante desequilíbrio na disputa eleitoral e estancar dano decorrente da perpetuação do “campeonato”, defiro o pedido de liminar, sob pena de imposição de multa diária no valor de R$ 10 mil”, escreveu o juiz na decisão.
A decisão abrange os perfis no Instagram, YouTube, TikTok e o site da campanha. Também fica proibido que Marçal remunere os “cortadores” dos seus conteúdos com a vinculação de Pablo Marçal como candidato a prefeito de São Paulo.
A liminar atende um pedido feito pela campanha de Tabata Amaral, que alega que Marçal comete abuso de poder econômico, ao remunerar indevidamente seus seguidores para promover sua campanha nas redes sociais. Marçal nega e diz que eles fazem isso espontaneamente porque lucram com sua imagem.
A decisão é liminar e ainda não foi julgado o mérito do assunto.