Por que o caso Marielle foi parar nas mãos de Alexandre de Moraes no STF

Relator dos processos mais polêmicos em tramitação no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Alexandre de Moraes recebeu em seu gabinete outro caso que vai atrair os holofotes da mídia, da opinião pública e de adversários: as investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

Quando chegam ao STF, os processos são sorteados para a relatoria de um dos onze ministros. Na maioria dos casos, dez ministros, porque o presidente não participa da distribuição de todas as classes processuais, por determinação do Regimento Interno da Corte.

Existe também a regra da prevenção, segundo a qual um ministro recebe a relatoria de processos que tenham alguma conexão com causas das quais já seja relator.

No caso Marielle, a ministra Rosa Weber, aposentada em outubro do ano passado, já tinha examinado e negado um pedido de habeas corpus de Ronnie Lessa, um dos acusados de terem executado o crime. Pela lógica processual, caberia a ela a relatoria das investigações que chegaram agora ao STF.