Obras seguem em andamento, oito anos após rompimento de barragem
Cinquenta e oito pessoas morreram antes que a comunidade de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), fosse completamente reconstruída. As obras do distrito, arrasado em 5 de novembro de 2015 após o rompimento da barragem da mineradora Samarco, ainda estão em andamento. Mas 53 imóveis – entre casas, comércios, sítios e lotes – já foram entregues aos atingidos.
“São pessoas que morreram sem reparação. Não estou falando que todo mundo morreu porque não teve reparação. Tem gente que morreu porque já estava em idade avançada, tem gente que teve doença. Mas muita gente morreu entristecida”, diz Rodrigo Vieira, coordenador de projetos da Cáritas, entidade que os atingidos da cidade de Mariana elegeram para prestar assessoria técnica.
Segundo o levantamento da Cáritas, considerando outras comunidades atingidas no município além de Bento Rodrigues, há um total de 118 pessoas que morreram sem ter sido reparadas. Os números não incluem os 19 atingidos que tiveram suas vidas ceifadas diretamente pela tragédia,há exatos oito anos.
“Dessas 58 pessoas de Bento Rodrigues que se foram, uma foi o meu irmão, três anos atrás. Perdi primos, perdi tios, perdi amigos. A pergunta que fica é: quando vocês vão devolver a minha vida?”, questionou Mônica dos Santos durante a Assembleia Geral Anual dos acionistas da BHP Billiton. A mineradora anglo-australiana e a brasileira Vale são as duas sócias que respondem pela Samarco.
A assembleia da BHP Billiton foi realizada na última quarta-feira (1º) em Adelaide, na Austrália. Com procurações cedidas por acionistas, atingidos da tragédia obtiveram o direito de participar e deram relatos de suas perdas pessoais e coletivas. Eles sustentaram que a BHP Billiton não divulga ao mercado informações condizentes com o estado da recuperação do ecossistema da Bacia do Rio Doce. Também afirmaram que a mineradora fracassou em oferecer reparação justa e integral.
Integrante da comissão de atingidos da cidade de Mariana, Mônica dos Santos planejou protestar entregando aos executivos da BHP Billiton uma garrafa de lama e um cartaz com a foto das 19 pessoas mortas diretamente em decorrência do rompimento da barragem. Ela, no entanto, não obteve permissão para se aproximar dos diretores da empresa. A BHP Billiton informou que não vai se posicionar sobre a participação dos atingidos na assembleia, mas afirmou estar disposta a buscar coletivamente soluções que garantam uma reparação integral.
A lama que escorreu após o rompimento da barragem da mineradora da Samarco causou danos não apenas em Mariana (MG), mas também em dezenas de municípios mineiros e capixabas situadas ao longo da Bacia do Rio Doce. Para reparar os danos, um termo de transação e ajustamento de conduta (TTAC) foi pactuado pelo governo federal, pelos governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, pela Samarco e pelas suas acionistas Vale e BHP Billiton.
Com base nesse acordo, foi criada pela Fundação Renova, entidade responsável pela gestão de 40 programas de reparação, que devem ser custeados com recursos das três mineradoras. Entre esses programas, estão os de indenização e o de reconstrução e reassentamento das comunidades. Passados oito anos, o processo de reparação é bastante contestado e as partes desenvolvem desde o ano passado tratativas para um novo acordo, mas ainda não houve nenhum consenso entre as partes.
Descontentes com a situação no Brasil, atingidos passaram a se mobilizar para cobrar reparação no exterior. Com sedes na Austrália e na Inglaterra, a BHP Billiton se tornou alvo de um processo movido na Justiça inglesa em 2018, no qual são cobradas indenizações por danos materiais e morais. Cerca de 700 mil atingidos, além de prefeituras, empresas e instituições religiosas, são representados pelo escritório Pogust Goodhead. As audiências que avaliarão responsabilidades pela tragédia estão marcadas para outubro de 2024.
De acordo com um relatório divulgado nesta semana pelo escritório Pogust Goodhead, o valor da causa é estimado em 66 bilhões de libras, o que equivale a aproximadamente R$ 230 bilhões. Os advogados também pedem que sejam fixados juros calculados em 12% ao ano desde a data da tragédia. Em caso de uma decisão favorável, a divisão dos recursos deve ser dar considerando a participação percentual nos danos totais estimados: 66% dos indivíduos, 23% dos municípios, 10% das empresas. O 1% restante diz respeito às instituições religiosas, que alegam prejuízos patrimoniais e abalos nos laços com as comunidades devastadas.
Na ação, são listadas perdas de propriedades e de renda, aumento de despesas, impactos psicológicos, impactos decorrentes de deslocamento, falta de acesso à água e energia elétrica, entre outros danos. No caso de indígenas e quilombolas, também são mencionados os efeitos para as práticas culturais e os impactos decorrente da relação com o meio ambiente.
Para o povo Krenak, que vive em uma reserva no município de Resplendor (MG), o Rio Doce é sagrado e chamado de Uatu. O relatório divulgado pelo escritório Pogust Goodhead descreve abalos de ordem espiritual, cultural e psicológica. “Muitos sofreram grande angústia, alguns perderam a vontade de viver e faleceram. Eles não podem mais nadar, tomar banho, pescar no rio ou beber sua água, e muitas das plantas que colhiam e dos animais que caçavam diminuíram. Os danos causados à sua cultura e ao patrimônio tradicional são inimagináveis na cultura ocidental”, registra o texto.
A BHP Billiton, por sua vez, tem refutado integralmente os pedidos apresentados pelos atingidos. “É desnecessário duplicar questões já cobertas pelo trabalho contínuo da Fundação Renova, sob a supervisão dos tribunais brasileiros, e objeto de processos judiciais em curso no Brasil”, sustentou a mineradora há pouco mais de um mês. Ela alega ainda que houve avanços significativos no pagamento de indenizações individuais no Brasil, em favor de mais de 400 mil pessoas, e que cerca de 200 mil autores no processo que tramita no Reino Unido já receberam valores no Brasil.