Ser barrado em uma blitz, inevitavelmente, gera certo desconforto para o motorista. Afinal, esse não deixa de ser um momento mais tenso, mesmo quando o condutor está trafegando com tudo dentro da legalidade.
Ainda assim, quando o motorista sabe que há algo de errado com o seu veículo (seja com a parte burocrática ou física) é importante que ele respeite a ordem de parada da mesma forma. Essa é a atitude correta perante a lei.
Recentemente, o STJ passou a considerar a desobediência à ordem de parada como sendo um ato criminoso. Ou seja: o sujeito pode acabar indo preso por desobedecer a esse tipo de ordem.
Desobedecer a ordem de parada: o que aborda o CTB?
O Código de Trânsito Brasileiro não traz nenhuma determinação sobre a desobediência à ordem específica de parada. O que ele aborda, na verdade, é a infração pela desobediência a qualquer ordem emanada por uma autoridade de trânsito – de uma forma mais geral, portanto (artigo 195 do CTB).
Nesse caso, conforme o artigo, desobedecer às ordens emanadas pela autoridade competente de trânsito, ou de seus agentes, configura uma infração de natureza grave. A penalidade gera multa no valor de R$ 195,23 e a soma de 5 pontos na habilitação.
